Castelo, que era 'igreja', pode virar resort em Ubatuba

O Estado de S.Paulo - 

Integrantes do grupo católico Arautos do Evangelho venderam imóvel a americanos


SÃO PAULO - Um castelo em estilo medieval construído em uma das praias mais isoladas de Ubatuba, no litoral norte paulista, tem aguçado a imaginação de pescadores e despertado a ira de ambientalistas. Com quase 9 mil m² de área construída, a propriedade fica ao lado da paradisíaca Praia do Pulso, cercada por Mata Atlântica e mar azul.

Marcio Fernandes/AE

Construção não precisou de licença ambiental

Mas, para erguer o empreendimento, o grupo católico Arautos do Evangelho não precisou de licença ambiental: o palácio foi classificado como “igreja”, o que livrou os responsáveis pela obra de pedir qualquer autorização à Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

Indignados, moradores da região moveram uma ação civil pública que pedia ao Ministério Público Estadual a demolição do imóvel. Mas o castelo, que estava misteriosamente fechado havia quase um ano, acabou vendido para um grupo do mercado imobiliário americano.

Com mais de cem cômodos e torres com guaritas, o lugar está em obras. Ninguém sabe dizer ao certo o que será feito ali.
Na prefeitura de Ubatuba, a obra consta como “ampliação de instalação religiosa” e ainda pertence ao grupo católico. Mas não é isso o que os funcionários dizem. “Aqui é agora uma propriedade particular, não é mais dos padres. No momento adequado, os americanos vão divulgar”, diz o funcionário responsável pela obra, que pediu para não ter o nome divulgado. “Não podemos falar sobre o que vai ser aqui com ninguém.”

Brechas. Outro mistério para os poucos moradores vizinhos e donos de casas de veraneio, todos acostumados a respeitar severas regras impostas pela Polícia Ambiental, é como alguém conseguiu autorização para construir um castelo em um dos pedaços mais preservados de Ubatuba, ao lado da Fazenda Caçandoca. Trata-se de uma região quilombola tombada pelo patrimônio histórico nacional.

O que agora pode até virar um resort ecológico com 20 bangalôs, segundo uma das versões apresentadas por funcionários da obra, nasceu das brechas que existem atualmente na legislação ambiental. Para a construção de igrejas e escolas públicas, não existe a necessidade de autorização prévia de órgãos ambientais do Estado.

Reconhecidos como ordem religiosa pelo Vaticano, os Arautos do Evangelho só tiveram de pedir uma autorização para construção de um templo ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat), em 2004. O grupo assinou um termo de responsabilidade com o órgão, assumindo o compromisso de manter intacta a área verde nativa. A Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb não precisaram ser consultadas.

E assim nasceu o castelo, como igreja, apesar de seus enormes portões com 8 metros de altura nunca terem sido abertos a ninguém que não fosse integrante dos Arautos do Evangelho, uma dissidência ultraconservadora da ala Tradição, Família e Propriedade (TFP) da Igreja Católica. Os padres venderam há dois anos o imóvel para os americanos da Sunrise Homes International, um grupo que constrói casas para estudantes em Santa Bárbara, na Califórnia.

Se quiserem fazer um hotel no local que era, na verdade, para ser uma “igreja”, os americanos também não vão precisar consultar os órgãos do governo estadual, pois esse tipo de empreendimento é liberado pela prefeitura de Ubatuba. O zoneamento municipal permite um empreendimento hoteleiro naquela área.

Rigidez. Desde que o castelo foi aberto, em 2005, a Polícia Ambiental nunca constatou nenhuma irregularidade. “Mas eles cortaram muito da mata. Só que todos os guardas sempre fecharam os olhos para o que eles fazem”, acusa o pescador Adilson da Silva, de 32 anos, que leva turistas para passear de escuna a partir da Praia de Maranduba.

Desde que o castelo começou a ser construído, a Cetesb abriu cinco procedimentos para penalizar condôminos da Praia do Pulso, o loteamento bem ao lado do castelo, por infrações cometidas em áreas de preservação. “E, mesmo assim, deixaram erguer um castelo de arquitetura horrorosa no meio da floresta”, reclama a dona de casa Lucinda Cano, de 51 anos, proprietária de um imóvel no local.

Desapropriação de imóveis: saiba quais são os seus direitos

Infomoney -

 

SÃO PAULO - Nesta semana, foram iniciadas diversas discussões sobre a desapropriação que o Metrô fará nos bairros da Freguesia do Ó, Lapa, Barra Funda, Perdizes, Consolação, Bela Vista e Liberdade para a construção da linha Laranja.

Serão despropriados 406 imóveis, mas quais são os direitos dos proprietários dessas residências ou estabelecimentos comerciais quando o assunto é a desapropriação?

Quem tem direito?
Durante o processo de desapropriação, os proprietários dos imóveis têm direito de receber uma indenização do Metrô, já os inquilinos comerciais, se quiserem ser indenizados precisam entrar com uma ação na justiça, enquanto os inqulinos residenciais não possuem direitos. Entenda:

Proprietários: assim que começam as especulações sobre a desapropriação, os proprietários regulares ou possuidores, no caso de usucapião, devem procurar o responsável pela ação de desapropriação para saber quando ela será executada, para evitar o desespero e sair do imóvel sem ter certeza que a obra será feita.

Caso aceite o valor proposto pelo Metrô, neste caso, o proprietário sai da casa num prazo que pode ser negociado com o responsável pela obra. Já se houver desacordo, é possível entrar com uma ação na justiça para aumentar o valor oferecido, porém, neste caso a desapropriação se torna mais lenta. Além disso, não é possível se opor à obra, a desapropriação é inevitável.

Um fator importante a ser considerado pelo proprietário é que, ao sair o primeiro laudo, se o poder desapropriante tiver de pagar o valor solicitado, mesmo que o dinheiro ainda esteja em juízo, a propriedade poderá ser desapropriada e, mesmo sem o valor em mãos, o morador deverá deixar o local, sendo passível de negociação.

De acordo com o especialista em desapropriação e advogado do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, Lucas Souza, é importante que o proprietário do imóvel procure outra residência assim que for notificado, considerando um valor médio de indenização de R$ 500 mil a R$ 600 mil.

Inquilinos: nos casos em que o imóvel desapropriado for um estabelecimento comercial, o inquilino pode entrar com ação de perdas e danos contra o poder desapropriante, uma vez que apenas o proprietário do imóvel será indenizado. Para isso, é necessário provar que o estabelecimento está no local a mais de três anos, além de mostrar o contrato por tempo determinado ou a escrituração contrábil.

Já nas residências alugadas, o inquilino não possui direitos. Nestes casos, não há pagamento de rescisão contratual nem por parte do inquilino ou do proprietário, porém, quem se sentir lesado poderá entrar em ação para requerer do dono do imóvel ressarcimento por benefícios feitos na moradia.

Comprador: quem se depara com uma oferta de imóveis numa região que poderá ser desapropriada é importante procurar primeiramente o setor de desapropriação da prefeitura e solicitar o mapa de abrangência da desapropriação, com os endereços e imóveis escolhidos. Caso compre o imóvel e após um mês descubra que ele será desapropriado, o comprador poderá exigir do vendedor na justiça, uma indenização por perdas e danos desde que prove que houve má fé.

Isenção de imposto sobre venda de imóveis é aprovada

PT no Senado -

 

Quem vende um imóvel e utiliza o dinheiro para a compra de outro no prazo de um ano estará isento de imposto de renda incidente sobre eventuais ganhos obtidos nas transações, o chamado ganho de capital ou lucro imobiliário. Essa é a essência do relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 21/2009), aprovado por unanimidade e em decisão terminativa nesta terça-feira (08/05) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Ao duplicar o prazo atual de 180 dias para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o senador Eduardo Suplicy explicou que os valores elevados dos imóveis residenciais e o número de pessoas envolvidas tornam a transação, em muitos casos, altamente complexa, não se resolvendo rapidamente. Aumentando o prazo de 180 dias para 365 dias, o mérito do projeto é garantir prazo necessário para que o vendedor do imóvel compre outro nesse período e fique isento do pagamento do imposto de renda sobre os valores.

Um exemplo comum ocorre quando uma pessoa compra um imóvel e depois que os filhos crescem decide vendê-lo. Pagou-se pela casa R$ 30 mil a vinte anos e vendeu por R$ 100 mil, o imposto apenas incidirá sobre a diferença, o ganho de capital de R$ 70 mil, desde que essa pessoa não adquira outro imóvel no período de 365 dias.

“Esse lucro auferido na venda não será tributado se a pessoa física adquirir outra casa em 365 dias e atende uma reivindicação antiga”, afirmou Suplicy.

Imóvel na planta: conheça os prós e contras antes de comprar

Terra -

A compra de imóveis na planta é uma boa opção para quem pode esperar de dois a três anos para receber a propriedade, quer pagar menos para ter a casa própria e não tem dinheiro para pagar a entrada do apartamento à vista, de acordo com especialistas. No entanto, não espere uma alta valorização, já que a alta desproporcional entre 2008 e 2012 faz com que os ganhos com esse tipo de investimento não sejam tão altos, dizem os analistas.

A valorização dos preços médios do metro quadrado (m²) em São Paulo e Rio de Janeiro foi de 145,8% de 2008 a 2012, segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Devido a essa valorização, pessoas que compraram imóveis na planta nas duas principais cidades do País em 2005, 2006 e 2007, para que fossem entregues dois ou três anos depois, tiveram ganho superior a 100%, conforme o professor da escola de negócios Anhembi Morumbi, Gustavo Ortega. "O mercado já visualiza uma estabilização do mercado, então os preços dos imóveis novos, na planta e usados não vão ficar mais tão diferentes. Então será preciso analisar o perfil do comprador para verificar qual a melhor opção para cada caso", disse.

Os imóveis na planta continuam sendo um bom negócio para quem não precisa de um imóvel imediatamente e pode esperar os dois ou três anos necessários para a conclusão da obra, de acordo com o economista-chefe do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Celso Petrucci. Essa também é uma boa opção também para quem quer um tempo maior para pagar o valor de entrada de imóvel, que varia entre 20 e 30%. "Quem compra o apartamento à vista paga esse valor de uma vez enquanto quem compra o apartamento na planta pode pagar durante todo o tempo da obra", diz Emílio Fugazza, diretor Financeiro da construtora Eztec.

Segundo Fugazza, outras variáveis devem ser consideradas pelo comprador na hora de optar por um imóvel na planta. Ele diz que, atualmente, apartamentos usados e novos com uma mesma planta (por exemplo, de 60 m²) costumam ter áreas de lazer muito diferentes. "As áreas externas (comuns) de um apartamento antigo eram, geralmente, de 20 a 30% do tamanho do imóvel, enquanto agora elas chegam a 60%", diz.

Dentre as desvantagens de comprar um imóvel na planta, Petrucci destaca o fato de que o comprador terá que demorar a se mudar (e esse prazo pode ficar ainda maior em caso de atrasos na obra) e o imóvel pode não ficar idêntico ao que foi oferecido. O comprador também deve ficar atento à idoneidade da construtora para não ter sustos e pagar e não receber o imóvel . "Hoje a legislação melhorou muito e protege o comprador. É difícil que ele tenha problemas com uma construtora se tomar alguns cuidados e verificar se a construção tem alvará, se ela foi registrada", diz Ortega.

O que olhar antes de comprar
Caso o consumidor resolva adquirir um imóvel na planta, deve ficar atento a alguns requisitos como idoneidade da empresa e qualidade do serviço prestado (e materiais utilizados) em empreendimentos anteriores, conforme o Procon.

De acordo com o órgão, antes da compra o consumidor deve procurar o síndico ou moradores de empreendimentos da mesma construtora para ver se não ocorreram problemas na obra. Outro passo é conferir na prefeitura, antes de efetuar qualquer pagamento inicial (reserva ou sinal), se a planta do imóvel foi aprovada e se a incorporação do empreendimento foi devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. É importante olhar se o imóvel não está hipotecado e se plantas, áreas e metragem estão de acordo com as normas da prefeitura. O órgão esclarece ainda que é fundamental guardar todos os prospectos publicitários do imóvel, para garantir o cumprimento da oferta por parte da empresa.

O Procon recomenda também que um corretor de imóveis devidamente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) auxilie os compradores antes que seja assinado o contrato de compra e venda. O comprador deve analise todas as cláusulas do contrato e, em caso de dúvidas, procurar órgão de defesa do consumidor ou de um advogado especializado. Após a assinatura, o contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, para garantia do negócio.

Correção
A correção dos apartamentos comprados na planta é feita pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em épocas de inflação e valorização grande dos imóveis, ele chegou a subir mais que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, o que representou um problema para os compradores. "A questão era a mesma de oferta e demanda. Quando os imóveis estavam com preços altos, as construtoras ampliaram os lançamentos e faltavam produtos no mercado, o que fez com que o índice subisse", diz. Mas o problema foi contornado e o índice está smiliar às inflação, de acordo com o economista do Secovi. "Essa preocupação com a alta do INCC foi maior na década de 90, agora ela não deve existir", diz.

Entenda
- A estabilização nos preços dos imóveis, que começou em 2011 e deve continuar pelos próximos anos, faz com que a lucratividade com os imóveis na planta tenha caído nesse ano.
- Mesmo assim, esses imóveis são uma boa opção para quem não precisa receber a propriedade imediatamente ou não tem o dinheiro para pagar á vista a entrada, de 20 a 30%.
- Para não ter surpresas, o comprador deve verificar a idoneidade da empresa e ir à prefeitura e ao cartório verificar se os dados fornecidos estão corretos.
- Apartamentos na planta geralmente tem uma área comum maior que a de apartamentos usados: 60% superior à área interna, enquanto no caso de usados é cerca de 30% superior.

Mais de 40% dos brasileiros estão mais à vontade para comprar casa ou carro

Infomoney - 

 

SÃO PAULO - Mais de um terço dos consumidores (41%) se mostrou mais confiante agora, quando se trata de comprar uma casa ou um carro, do que há seis meses. Quando questionados sobre a sua confiança para comprar itens para a casa, como geladeira ou fogão, 50% se disseram mais confiantes.

De acordo com o INC (Índice Nacional de Confiança), divulgado nesta quinta-feira (10) pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a parcela dos que se dizem um pouco e muito menos à vontade para comprar um carro ou casa ficou em 30% no mesmo período.

Já a média dos brasileiros que afirmaram se sentir um pouco menos ou muito menos à vontade para comprar itens para a residência agora do que há seis meses foi de 22%.

Região e classe social
Ao considerar as compras maiores, como as de um carro ou casa, a pesquisa aponta que a classe AB está mais à vontade, com 53%, contra 42% da C e 28% da DE.

A região Norte/Centro-Oeste apresentou 51% da população declarando estar um pouco ou muito mais à vontade com as compras maiores. O Sudeste e o Sul ficaram com 46% e 41%, respectivamente, seguidos pela região Nordeste, onde o índice ficou em 29%.

Já ao considerar compras de itens para casa, a classe AB foi novamente a que se mostrou mais à vontade, com 56%, seguida pela C (51%) e DE (41%).

Considerando a mesma compra, a região mais otimista em adquirir esses itens foi a Norte/Centro-Oeste, com 63% dos entrevistados declarando estar um pouco ou mais à vontade para consumir. Na segunda posição ficou a região Sudeste, com 54%, seguida pelas regiões Nordeste e Sul, com 45% e 40%, respectivamente.

Governo deve permitir que a portabilidade das dívidas seja feita pela internet

Infomoney -

 

SÃO PAULO - Governo estuda medida para facilitar a portabilidade das dívidas entre bancos. A intenção é permitir que o consumidor realize a transferência pela internet.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (9), o governo quer que o consumidor possa resolver os trâmites necessários para a portabilidade no banco para qual deseja transferir a dívida, assim como é feito na telefonia.

Com a mudança, o banco recebedor da dívida será o responsável por tomar as providências necessárias para completar o processo de migração da dívida, que poderá ser feito pela internet.

No processo atual, o consumidor precisa comparecer nos dois bancos para negociar a portabilidade, fator que tem contribuído para que o consumidor se sinta desestimulado a refinanciar as dívidas.

Outras medidas
O governo também busca estabelecer algum fator que desencoraje o mercado rotativo de dívidas, com o intuito de evitar que bancos menores roubem clientes das grandes instituições.

Além disso, também está sendo estudada a possibilidade de transferência completa de conta, incluindo até mesmo os débitos automáticos.

Em relação ao banco de dados, o questionamento e problemas futuros por conta do uso inadequado das informações será de responsabilidade de quem montá-lo.

Imóveis
De acordo com a Agência Brasil, o Ministério da Fazenda confirmou que o governo também estuda regras para facilitar a portabilidade do crédito imobiliário.

Segundo o Ministério, a alteração que ainda está em análise e não possui data para ser colocada em prática, vai permitir que o mutuário busque o banco que oferecer mais vantagens para o mutuário.